Política de Serviço

1. Âmbito e Aplicação

A Umbriciaebrin (doravante designada por «eu») disponibiliza serviços de comércio eletrónico através do seu site, permitindo aos clientes consultar informações sobre produtos, realizar encomendas, efetuar pagamentos e acompanhar as respetivas compras.

A presente Política de Serviço estabelece as condições gerais de utilização do site e aplica-se aos consumidores e restantes utilizadores que acedam às páginas ou utilizem os serviços disponibilizados.

Ao navegar no site ou realizar uma encomenda, o utilizador deverá ter em consideração as condições aqui apresentadas, bem como as políticas específicas relativas ao envio, cancelamento, devoluções, trocas, reembolsos e proteção de dados pessoais.

O objetivo é disponibilizar informações claras sobre o funcionamento dos serviços, os procedimentos de compra e os meios de contacto disponíveis durante todas as etapas da experiência de compra.

As disposições desta política não excluem nem limitam os direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável.

2. Utilização do Site e Informações do Cliente

Ao utilizar os nossos serviços, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que estas sejam necessárias para realizar uma compra ou acompanhar uma encomenda.

Os dados de identificação, endereço de entrega, endereço de e-mail e número de telefone deverão ser verificados antes da confirmação da encomenda, de forma a evitar dificuldades de comunicação ou problemas durante a entrega.

Quando forem utilizados dados de acesso a uma conta, o cliente deverá adotar medidas razoáveis para proteger as respetivas credenciais e evitar a sua divulgação a terceiros.

Qualquer alteração relevante nas informações fornecidas deverá ser comunicada sempre que possa afetar uma encomenda ou um serviço solicitado.

Os dados pessoais serão tratados de acordo com as finalidades e condições descritas na Política de Privacidade e nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

3. Disponibilidade e Funcionamento do Site

Procuro manter o site organizado, acessível e funcional, disponibilizando informações e ferramentas que permitam aos clientes consultar os produtos e realizar compras.

Determinados conteúdos, funcionalidades ou elementos de apresentação poderão ser atualizados ou ajustados ao longo do tempo, tendo em conta as necessidades operacionais e as condições efetivas de funcionamento.

Poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas com manutenção, atualizações técnicas ou circunstâncias externas.

Sempre que possível, procurarei reduzir os inconvenientes causados por essas situações e restabelecer o funcionamento normal dos serviços.

Estas circunstâncias não prejudicam os direitos dos consumidores relativamente às encomendas já realizadas nem as obrigações assumidas no momento da celebração dos contratos.

4. Informações e Características dos Produtos

As páginas dos produtos apresentam informações destinadas a ajudar o cliente a compreender as características dos artigos antes de efetuar uma compra.

Consoante o produto, estas informações poderão incluir:

• Descrição e utilização prevista.

• Fotografias e imagens ilustrativas.

• Dimensões e materiais.

• Características técnicas e funcionais.

• Cores, acabamentos e opções disponíveis.

• Preço e disponibilidade.

• Informações relevantes sobre montagem, conservação e utilização.

As imagens servem para ilustrar os produtos. Poderão existir pequenas diferenças de apresentação relacionadas com a iluminação, as condições fotográficas ou a configuração dos dispositivos utilizados para visualizar o site.

Estas diferenças de visualização não alteram as características essenciais nem as especificações efetivamente contratadas.

As informações escritas e as características indicadas na respetiva página deverão ser consideradas durante a escolha do produto.

A disponibilidade dos artigos depende do stock existente no momento da encomenda. A apresentação de um produto no site não significa necessariamente que esteja disponível em todas as circunstâncias.

Se for identificada uma incorreção relevante numa descrição, num preço ou noutra informação, procurarei analisar a situação e comunicar ao cliente qualquer alteração que possa afetar a encomenda, respeitando os direitos legalmente aplicáveis.

5. Preços, Impostos e Informações de Compra

Os preços aplicáveis são os apresentados na página do produto no momento da realização da compra.

Os preços são expressos em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, quando legalmente exigido.

Os custos de envio e quaisquer outros encargos aplicáveis serão apresentados de forma clara antes da conclusão da encomenda.

Antes de confirmar a compra, o cliente poderá consultar um resumo contendo:

• Produtos selecionados.

• Quantidades e características escolhidas.

• Preço dos produtos.

• Custos de envio aplicáveis.

• Outros encargos previamente comunicados, quando existam.

• Valor total a pagar, incluindo os impostos aplicáveis.

O valor apresentado na etapa final da compra corresponde ao montante total a pagar pelo cliente.

Não serão introduzidos encargos adicionais que não tenham sido devidamente apresentados antes da conclusão da encomenda e aceites pelo consumidor.

6. Processo de Compra e Confirmação da Encomenda

Para efetuar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, confirmar as respetivas características, preencher os dados necessários e seguir as instruções apresentadas no site.

Antes de finalizar a operação, recomendamos que sejam revistos os produtos selecionados, as quantidades, o endereço de entrega, os dados de contacto e o valor total.

O cliente deverá utilizar a funcionalidade de confirmação da encomenda disponibilizada no site para concluir o processo de compra.

Após a submissão da encomenda, deverá concluir o pagamento através de um dos métodos disponibilizados durante o processo de finalização da compra.

A confirmação da receção da encomenda será enviada por e-mail para o endereço indicado pelo cliente.

Essa comunicação poderá incluir o número da encomenda, os produtos adquiridos, o valor total e as principais informações relativas à transação.

A confirmação de receção da encomenda não deverá ser confundida com a confirmação da expedição.

Quando a encomenda estiver confirmada e o pagamento validado, iniciarei os procedimentos necessários à sua preparação.

Se forem detetadas informações incorretas ou dificuldades relacionadas com o pagamento, o cliente poderá contactar-me para obter esclarecimentos.

7. Pagamentos

Os pagamentos deverão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no momento da compra.

Atualmente, são aceites os seguintes cartões bancários:

• Visa.

• MasterCard.

A confirmação do pagamento depende da validação efetuada pelo prestador de serviços de pagamento e pela entidade emissora do cartão.

O cliente deverá verificar os dados introduzidos durante a operação e assegurar que o método de pagamento utilizado está autorizado para a transação.

Se um pagamento não for concluído ou for recusado, a encomenda poderá permanecer pendente até à regularização da situação.

Os dados completos do cartão bancário são tratados através dos mecanismos de pagamento disponibilizados para a transação, de acordo com as condições de segurança e proteção de dados aplicáveis.

8. Preparação e Processamento das Encomendas

O processamento das encomendas demora normalmente entre 1 e 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Este período corresponde à preparação da encomenda, incluindo a verificação dos dados, a confirmação dos produtos e a organização da expedição.

O prazo de processamento não inclui o tempo necessário para o transporte até ao endereço indicado.

Se forem necessárias verificações adicionais ou se surgir uma situação que possa afetar a preparação, procurarei informar o cliente através dos dados de contacto fornecidos.

Caso um produto deixe de estar disponível e não seja possível cumprir a encomenda, o cliente será informado e serão apresentadas as soluções aplicáveis, incluindo o reembolso dos montantes pagos quando necessário.

9. Envio e Entrega

As condições de envio, os custos aplicáveis, os prazos estimados, as informações sobre as transportadoras e os procedimentos de acompanhamento encontram-se descritos na Política de Envio.

As entregas são disponibilizadas em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, de acordo com a cobertura efetiva dos serviços de transporte.

O prazo habitual de preparação é de 1 a 3 dias úteis, seguido de um prazo estimado de transporte de 5 a 10 dias úteis após a expedição.

O prazo total estimado é normalmente de 6 a 13 dias úteis, sem prejuízo de circunstâncias que possam afetar a distribuição.

Na ausência de um prazo de entrega especificamente acordado, a encomenda será entregue sem demora injustificada e dentro do prazo máximo legal aplicável de 30 dias a contar da celebração do contrato.

Se a entrega não ocorrer no prazo acordado ou legalmente aplicável, o consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo solicitar a entrega num prazo adicional adequado ou resolver o contrato quando estejam reunidos os respetivos requisitos.

A Política de Envio complementa a presente política e deverá ser consultada antes da realização da compra.

10. Cancelamento de Encomendas

Os pedidos de cancelamento são tratados de acordo com o estado em que se encontra cada encomenda e com os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

Quando a encomenda ainda não tiver sido expedida, o cliente poderá solicitar o cancelamento através dos meios de contacto disponibilizados.

Após a confirmação de um cancelamento aceite antes da expedição, iniciarei o procedimento de reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis.

Se o processo de expedição já tiver começado, poderá não ser possível interromper diretamente o envio. Nesse caso, serão indicados os procedimentos adequados à situação concreta.

O procedimento comercial de cancelamento não prejudica o direito legal de livre resolução aplicável às compras à distância.

O consumidor poderá exercer esse direito dentro do prazo legal de 14 dias consecutivos, contado a partir do dia seguinte à receção física do produto, independentemente de a encomenda já ter sido expedida.

As condições detalhadas encontram-se disponíveis na Política de Cancelamento de Encomendas e na Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos.

11. Devoluções e Trocas

Os pedidos de devolução e troca deverão ser apresentados de acordo com os prazos e procedimentos definidos na Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos.

Para além do direito legal de livre resolução de 14 dias, disponibilizo uma possibilidade comercial adicional de devolução ou troca durante 35 dias, contados a partir do dia seguinte à receção física do produto.

Esta condição comercial adicional não substitui nem reduz os direitos legais do consumidor.

As condições de elegibilidade, os procedimentos de comunicação, os custos de transporte e as modalidades de resolução encontram-se explicados na política específica.

Para exercer o direito legal de livre resolução, o consumidor poderá enviar uma declaração inequívoca para o endereço de e-mail info@umbriciaebrin.com ou utilizar o formulário de livre resolução disponibilizado na respetiva política.

Não é necessária autorização prévia para exercer validamente o direito legal dentro do prazo aplicável.

Nos casos de devolução de mobiliário que não possa ser transportado normalmente por correio devido ao peso ou às dimensões, os custos estimados de transporte de regresso serão apresentados antes da conclusão da compra, na página do respetivo produto.

Os custos aplicáveis às devoluções por falta de conformidade serão suportados por mim, nos termos legalmente previstos.

Recomendo que o cliente consulte a política específica antes de organizar qualquer devolução comercial, de modo a conhecer o endereço de devolução e as instruções aplicáveis.

12. Reembolsos

Os reembolsos são processados de acordo com o motivo do pedido e com as condições legais ou comerciais aplicáveis.

Quando um produto devolvido tiver sido recebido e a verificação estiver concluída, iniciarei o procedimento de reembolso se estiverem reunidas as condições necessárias.

Os valores serão devolvidos, em regra, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que não sejam impostos encargos adicionais ao consumidor.

No caso de pagamentos efetuados por cartão bancário, o reembolso será encaminhado para o cartão correspondente, incluindo:

• Visa.

• MasterCard.

Para as devoluções comerciais aceites após a verificação do produto, o procedimento de reembolso será iniciado no prazo máximo de 1 a 3 dias úteis após a conclusão da verificação.

Nos casos de cancelamento de encomendas aceites antes da expedição, o procedimento de reembolso será iniciado no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do cancelamento.

Quando se trate do exercício do direito legal de livre resolução, serão respeitados o prazo máximo de reembolso de 14 dias a contar da receção da comunicação de resolução e as condições legais relativas à receção do produto ou à apresentação de um comprovativo de envio pelo consumidor.

O reembolso incluirá os pagamentos recebidos e os custos da modalidade de entrega normal de menor custo disponibilizada no momento da compra, nos termos aplicáveis.

Depois de iniciado o reembolso, o prazo de disponibilização efetiva do montante poderá variar consoante os procedimentos da instituição bancária ou da entidade responsável pelo pagamento.

Em condições normais, estimamos que o montante fique disponível no prazo de 1 a 3 dias úteis após o processamento, sem prejuízo dos prazos efetivamente aplicados pelo prestador de pagamento.

Se o valor não estiver disponível após o período estimado, o cliente poderá contactar-me para verificar a situação.

As condições completas encontram-se descritas na Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos.

13. Proteção de Dados Pessoais

A proteção das informações pessoais dos clientes é uma prioridade na prestação dos nossos serviços.

Os dados fornecidos durante a navegação, a realização de encomendas, os pagamentos e os contactos de atendimento são tratados para finalidades determinadas, legítimas e transparentes.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com as disposições aplicáveis em Portugal e na União Europeia, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e a legislação nacional aplicável.

Os dados poderão ser utilizados, conforme necessário, para:

• Processar e gerir encomendas.

• Receber e confirmar pagamentos.

• Organizar a expedição e a entrega.

• Prestar apoio ao cliente.

• Tratar pedidos de devolução, troca e reembolso.

• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais.

• Proteger a segurança e o funcionamento do site.

Os dados pessoais apenas serão conservados durante o período necessário às finalidades do tratamento ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

O cliente poderá consultar informações detalhadas sobre os dados recolhidos, as bases legais, os destinatários, os períodos de conservação e os direitos que lhe assistem através da Política de Privacidade.

Quando aplicável, o cliente poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento anteriormente concedido, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

O cliente poderá também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), quando considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com as regras aplicáveis.

14. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento das funcionalidades essenciais, memorizar determinadas preferências e compreender a utilização das páginas.

Os cookies não essenciais, incluindo os utilizados para determinadas finalidades de análise ou publicidade, apenas serão utilizados quando exista o consentimento prévio do utilizador, sempre que legalmente exigido.

O utilizador poderá consultar as informações sobre os tipos de cookies, as respetivas finalidades e as opções de gestão através da Política de Cookies.

As preferências de consentimento poderão ser alteradas através das ferramentas de gestão de cookies disponibilizadas no site, quando aplicável.

15. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, descrições e restantes materiais apresentados no site encontram-se protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Estes conteúdos destinam-se à consulta e utilização no âmbito da experiência de compra.

Sem autorização prévia do respetivo titular ou sem outro fundamento legal que o permita, os conteúdos não deverão ser copiados, reproduzidos, modificados, distribuídos ou utilizados para finalidades comerciais diferentes da utilização autorizada.

O acesso ao site não concede ao utilizador qualquer autorização automática para utilizar os materiais apresentados como se fossem de sua propriedade.

Se existir alguma questão relacionada com a utilização de determinado conteúdo, poderá contactar-me para solicitar esclarecimentos.

16. Segurança e Continuidade dos Serviços

Procuro disponibilizar informações claras sobre os produtos e manter o funcionamento do site em condições adequadas, de modo a permitir que os clientes realizem as suas compras com confiança.

São adotadas medidas razoáveis para proteger o funcionamento dos serviços e reduzir riscos relacionados com acessos não autorizados, falhas técnicas e utilização indevida.

Apesar dos cuidados adotados, poderão ocorrer situações que afetem temporariamente o acesso a determinadas páginas, a apresentação de informações ou o acompanhamento de uma encomenda.

Estas situações poderão resultar de circunstâncias operacionais, interrupções de serviço, manutenção, condições externas ou outros acontecimentos.

Quando ocorrer algum problema que afete uma encomenda ou a utilização dos serviços, procurarei avaliar as circunstâncias e disponibilizar uma solução adequada.

Esta disposição não exclui nem limita os direitos do consumidor, as responsabilidades que me sejam legalmente atribuídas ou as obrigações relativas à entrega e à conformidade dos produtos.

17. Reclamações e Resolução de Litígios

Se surgir uma dúvida, reclamação ou divergência relacionada com uma compra, recomendo que o cliente entre primeiro em contacto comigo, apresentando o número da encomenda e uma descrição clara da situação.

Procurarei confirmar a receção das solicitações e apresentar uma primeira resposta no prazo habitual de 1 a 3 dias úteis.

Este prazo corresponde ao objetivo de atendimento inicial e não substitui os prazos legalmente aplicáveis a reclamações formais.

No caso de reclamações apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico, será respeitado o prazo legal de resposta aplicável, nomeadamente o prazo de 15 dias úteis quando previsto para o procedimento em causa.

O Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt/

Quando necessário, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competentes em Portugal.

A informação sobre a entidade competente poderá ser consultada através do Portal do Consumidor:

https://www.consumidor.gov.pt/

O consumidor mantém o direito de recorrer aos tribunais competentes, nos termos legalmente aplicáveis.

A presente política não limita o acesso aos mecanismos de resolução de litígios nem prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

18. Atualizações da Política de Serviço

As condições de utilização e prestação dos serviços poderão ser revistas quando existirem alterações nos procedimentos de funcionamento, nas informações disponibilizadas ou nas condições aplicáveis às compras.

A versão atualizada desta Política de Serviço será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização, sempre que aplicável.

Quando ocorrer uma alteração relevante que afete os direitos ou as obrigações dos consumidores, procurarei comunicá-la através de meios adequados.

As alterações não terão efeitos retroativos sobre encomendas já realizadas, salvo quando tal resulte de uma obrigação legal ou seja expressamente acordado com o consumidor nos termos permitidos.

Recomendo que esta página seja consultada periodicamente para acompanhar eventuais atualizações.

19. Contactos

Para esclarecer dúvidas sobre a utilização do site, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou qualquer outro assunto relacionado com os serviços disponibilizados, poderá contactar-me através dos seguintes meios:

Endereço para correspondência: 408 Oak Ave, Forrest City, AR, 72335, United States

Telefone: +1 (870) 632-4817

E-mail: info@umbriciaebrin.com

Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (hora da Europa Central, CET).

Para facilitar o acompanhamento de cada solicitação, recomendo que indique o número da encomenda, quando aplicável, e descreva a questão de forma clara.

Procurarei prestar um atendimento organizado e fornecer as informações necessárias para que cada situação seja acompanhada de forma transparente e adequada.